Estatuto da Igualdade Racial será debatido por Comissão da Reparação da Câmara Municipal do Salvador nesta quarta-feira
09 de Agosto de 2021 -Redação Cabula agora![[Estatuto da Igualdade Racial será debatido por Comissão da Reparação da Câmara Municipal do Salvador nesta quarta-feira]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232154/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Estatuto da Igualdade Racial será debatido por Comissão da Reparação da Câmara Municipal do Salvador nesta quarta-feira")
A Comissão de Reparação de Salvador, presidida pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) promove nesta quarta-feira (11), às 9h, uma reunião para debater a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
A reunião será executada de forma remota através do aplicativo de videoconferência ZOOM.
A atividade contará com a presença do Conselho Municipal da Comunidade Negra que irá discutir a regulamentação do estatuto da cidade do Salvador.
Suíca ressalta que após dois anos da aprovação na Câmara, o fato de o estatuto esperar regulamentação prejudica a efetuação de importantes políticas públicas de reparação.
"É um instrumento que enfatiza um conjunto de políticas que consolida a luta da população negra, da reparação e na batalha dos movimentos para garantir direitos livre de preconceito. É um absurdo que ele ainda não esteja regulamentado. Cobramos diariamente a sua aplicação, visto que o número de casos envolvendo racismo cresceu consideravelmente nos últimos anos com o governo Bolsonaro", frisa Suíca.
O parlamentar enfatiza que a demora em regulamentar o projeto, prejudica a efetuação de importantes políticas de reparação. "Por isso devemos instituir grupos de trabalhos e audiências públicas para tratar disso o mais rápido possível, para evitarmos mais desigualdade e preconceito", pontua o petista.
O Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
O Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador no dia 29 de maio de 2019.
Lei nº 9.451/2019 institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Salvador, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa.
Comentários
Outras Notícias
![[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238538/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”")
Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”
11 de Maio de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238537/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial")
Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238536/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira")
Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238535/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador")
IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador
11 de Maio de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238529/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado")
Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado
10 de Maio de 2026Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA
![[Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238534/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário")
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
10 de Maio de 2026Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023