Política

Bolsonaro sanciona Lei do Estado Democrático, mas veta artigo que criminaliza fake news

03 de Setembro de 2021 -Revista Fórum
[Bolsonaro sanciona Lei do Estado Democrático, mas veta artigo que criminaliza fake news]

Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou com vetos a Lei 14.197, Lei do Estado Democrático de Direito, que, na prática, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), resquício da Ditadura Militar que tem sido usada na perseguição de inimigos do governo federal

A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), que traz ainda comunicados do Executivo ao Senado sobre os motivos dos vetos.

Bolsonaro vetou, entre outros, o artigo 359-O do capítulo III do PL de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que criminaliza as fake news, impondo prisão de 1 a 5 anos e multa para quem promover “comunicação enganosa em massa”, com o intuito de “promover ou financiar […] mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capaz de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

Comentários

Outras Notícias

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

[Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia]
Mundo

Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Conhecimento Científico R7

[Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia]
Economia

Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]
Saúde

Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde

30 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]
Bahia

Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias