Bolsonaro sanciona Lei do Estado Democrático, mas veta artigo que criminaliza fake news
03 de Setembro de 2021 -Revista Fórum![[Bolsonaro sanciona Lei do Estado Democrático, mas veta artigo que criminaliza fake news]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232327/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona Lei do Estado Democrático, mas veta artigo que criminaliza fake news")
Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou com vetos a Lei 14.197, Lei do Estado Democrático de Direito, que, na prática, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), resquício da Ditadura Militar que tem sido usada na perseguição de inimigos do governo federal
A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), que traz ainda comunicados do Executivo ao Senado sobre os motivos dos vetos.
Bolsonaro vetou, entre outros, o artigo 359-O do capítulo III do PL de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que criminaliza as fake news, impondo prisão de 1 a 5 anos e multa para quem promover “comunicação enganosa em massa”, com o intuito de “promover ou financiar […] mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capaz de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
Comentários
Outras Notícias
![[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238538/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”")
Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”
11 de Maio de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238537/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial")
Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238536/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira")
Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238535/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador")
IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador
11 de Maio de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238529/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado")
Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado
10 de Maio de 2026Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA
![[Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238534/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário")
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
10 de Maio de 2026Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023