Prefeitura apresenta Programa de Retomada do Setor Cultural na Câmara de Salvador
22 de Setembro de 2021 -Bahia Notícias![[Prefeitura apresenta Programa de Retomada do Setor Cultural na Câmara de Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232491/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Prefeitura apresenta Programa de Retomada do Setor Cultural na Câmara de Salvador")
A gestão aponta que o PLE 306/2021 tem objetivo de estimular o desenvolvimento econômico do setor, afetado pela pandemia do novo coronavírus
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou, nesta terça-feira (21), na Câmara de vereadores, o Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador).
Além disso, a proposta também altera, acrescenta e revoga dispositivos que dizem respeito ao Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (CTRMS).
O PLE nº 306/2021 trata da retomada de eventos do setor cultural e, ainda, da redução de 3% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das festividades culturais, festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres. O projeto traz também a isenção das taxas de vigilância sanitária nos serviços que dizem respeito a esses eventos, até 31 de dezembro de 2022, apesar da obrigatoriedade do cumprimento das normas sanitárias.
Serão reduzidas, ainda, as taxas cobradas aos ambulantes de Salvador. As taxas de 2020 e 2021 não serão repassadas para esta categoria. Contudo, os trabalhadores devem realizar o recadastramento junto à prefeitura.
REUNIÃO CONJUNTA
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), realizou uma convocação extraordinária para uma discussão do Procultura. O encontro ocorre às 10h desta quarta-feira (22).
A informação foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Legislativo. Foram convocadas as comissões permanentes para discussão - e Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento e Fiscalização, e Cultura.
Foto: Valdemiro Lopes
Comentários
Outras Notícias
![[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238654/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica")
Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica
26 de Junho de 2026Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]
![[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal")
Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal
26 de Junho de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS")
Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS
26 de Junho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238651/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes")
Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes
26 de Junho de 2026Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238650/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia")
Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia
26 de Junho de 2026Foto: Divulgação Procon-BA
![[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238649/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador")
Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador
25 de Junho de 2026Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023