Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia
28 de Setembro de 2021 -Jornal da Chapada![[Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232535/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia")
Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o veto total do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei (PL) nº 827/2020, que suspende despejos durante a pandemia de covid-19
Com a rejeição do veto, a proposta, aprovada pelo Legislativo em julho, será promulgada e entrará em vigor.
Em primeiro momento, o veto foi derrubado pela Câmara, por 435 votos pela rejeição e somente seis pela manutenção. Já no Senado, foram 57 votos pela derrubada e nenhum pela manutenção. As sessões estão sendo realizadas separadamente em razão da pandemia.
Vetada pelo presidente em agosto, a proposta prevê a suspensão dos despejos para imóveis urbanos que servissem de moradia ou representassem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano. Esta medida não é válida para ocupações feitas após 31 de março deste ano.
O projeto suspende ainda, até o fim deste ano, decisões provisórias para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo desde que o locatário justifique que, por conta da pandemia, houve perda financeira, impedindo de pagar aluguel. Além disso, o texto também proíbe medidas preparatórias ou negociações para efetivar a remoção durante a pandemia.
Foto: Reprodução/Facebook/MST
Comentários
Outras Notícias
![[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238360/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas")
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238359/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários")
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238358/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate")
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
![[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238357/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade")
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238356/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública")
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
![[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238355/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha")
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023