Política

Deputado petista propõe prorrogar prazo de vigência da ‘Lei de Cotas’ para 50 anos e criar conselho nacional

13 de Outubro de 2021 -PT
[Deputado petista propõe prorrogar prazo de vigência da ‘Lei de Cotas’ para 50 anos e criar conselho nacional]

Um novo projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ganhou o apoio da bancada de parlamentares petistas da Câmara esta semana

Trata-se do projeto de lei (PL 3422/2021) que prorroga o prazo de vigência da ‘Lei de Cotas’ para 50 anos e cria um conselho nacional para acompanhamento permanente da política de reparação. Essa é mais uma demanda do movimento negro e de estudantes de todo o país que também teve como autores os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ).

Para Assunção é necessário que a política seja acompanhada permanentemente para verificar sua efetividade e eficácia, sugerindo alterações para melhorá-la e criar medidas complementares que contribuam na dissolução dos fundamentos da desigualdade socio-racial no Brasil. “A Lei de Cotas seria revisada ano que vem. E nosso projeto estende esse prazo, no entendimento do sucesso da política e da não superação de desigualdades econômicas e raciais na sociedade brasileira”, salienta Valmir.

Ele defende que é fundamental, por exemplo, criar um Conselho Nacional das Ações Afirmativas no Ensino Superior, “composto por representantes do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Andifes [reitores de universidades federais], do Conif [Conselho dos IFs], do Fonaprace [Fórum de Pró-Reitores de Assistência Estudantil], da União Nacional dos Estudantes [UNE], da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros [NEABs], do movimento negro e de povos indígenas. Esse conselho dará mais transparência e democracia no processo e terá como uma de suas funções estimular e realizar avaliação permanente da aplicação da lei, elaborando relatórios a cada cinco anos, sugerindo medidas complementares a serem tomadas pelas universidades”.

Comentários

Outras Notícias

[Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico]
Saúde

Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico

10 de Novembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029]
Bahia

Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029

10 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça]
Esportes

Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça

10 de Novembro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades]
Bahia

Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades

10 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]
Mundo

Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França

09 de Novembro de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]
Bahia

CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias