Política

Deputado petista propõe prorrogar prazo de vigência da ‘Lei de Cotas’ para 50 anos e criar conselho nacional

13 de Outubro de 2021 -PT
[Deputado petista propõe prorrogar prazo de vigência da ‘Lei de Cotas’ para 50 anos e criar conselho nacional]

Um novo projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ganhou o apoio da bancada de parlamentares petistas da Câmara esta semana

Trata-se do projeto de lei (PL 3422/2021) que prorroga o prazo de vigência da ‘Lei de Cotas’ para 50 anos e cria um conselho nacional para acompanhamento permanente da política de reparação. Essa é mais uma demanda do movimento negro e de estudantes de todo o país que também teve como autores os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ).

Para Assunção é necessário que a política seja acompanhada permanentemente para verificar sua efetividade e eficácia, sugerindo alterações para melhorá-la e criar medidas complementares que contribuam na dissolução dos fundamentos da desigualdade socio-racial no Brasil. “A Lei de Cotas seria revisada ano que vem. E nosso projeto estende esse prazo, no entendimento do sucesso da política e da não superação de desigualdades econômicas e raciais na sociedade brasileira”, salienta Valmir.

Ele defende que é fundamental, por exemplo, criar um Conselho Nacional das Ações Afirmativas no Ensino Superior, “composto por representantes do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Andifes [reitores de universidades federais], do Conif [Conselho dos IFs], do Fonaprace [Fórum de Pró-Reitores de Assistência Estudantil], da União Nacional dos Estudantes [UNE], da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros [NEABs], do movimento negro e de povos indígenas. Esse conselho dará mais transparência e democracia no processo e terá como uma de suas funções estimular e realizar avaliação permanente da aplicação da lei, elaborando relatórios a cada cinco anos, sugerindo medidas complementares a serem tomadas pelas universidades”.

Comentários

Outras Notícias

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

[Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo]
Esportes

Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo

17 de Dezembro de 2025

Foto: @f.storm

[Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025]
Fofoca

Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025

17 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]
Esportes

Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico

16 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]
Justiça

iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias