Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
30 de Agosto de 2022 -Redação Cabula agora![[Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234301/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS")
O Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo
O texto que prevê o fim do rol taxativo da ANS já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O projeto vai agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O PL 2033 estabelece que a cobertura de tratamentos prescritos e que não estejam no rol da ANS deverá ser autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, se houver comprovação da eficácia, recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional, desde que aprovados também no Brasil.
Se sancionada, a mudança afeta os cerca de 49 milhões de brasileiros que contam com planos de assistência médica.
O projeto de lei foi pautado no Congresso após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de junho deste ano, que restringia a cobertura de planos de saúde. Naquela época, os ministros do STJ definiram que a natureza do rol da ANS era taxativa, o que desobrigava empresas de cobrir pedidos médicos que estivessem fora da lista.
No Senado, o texto teve relatoria do senador Romário (PL-RJ), que afirmou que seu parecer seria para derrubar a decisão do STJ.
A aprovação do projeto de lei foi comemorada por entidades de defesa de pacientes e grupos de mães presentes no Senado.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Comentários
Outras Notícias
![[Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238807/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada")
Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada
10 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238806/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia")
Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia
10 de Agosto de 2026Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
![[Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238805/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26")
Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26
10 de Agosto de 2026Foto: TV Globo
![[Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238804/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”")
Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”
10 de Agosto de 2026Foto: Instagram
![[Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238803/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques")
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques
09 de Agosto de 2026Foto: Jamile Ferraris/TSE
![[Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238802/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior")
Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior
09 de Agosto de 2026Foto: Thalita Guimarães
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023