Política

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

31 de Agosto de 2022 -A tarde
[TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições]

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 30, proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição. 

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais.  As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação. 

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral e porte ilegal da arma. 

O relator da questão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que houve aumento na concessão de registros de armamentos e citou a polarização política para estabelecer a restrição. 

Para justificar a medida, o ministro fez alusão a uma norma da legislação eleitoral que impede a entrada de militares armados nas seções sem autorização da equipe de mesários. 

De acordo com Lewandowski, "armas e votos são elementos que não se misturam".

"A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação é proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência", afirmou. 

O voto foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.
 

Comentários

Outras Notícias

[Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho]
Saúde

Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho

23 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Alagonews

[Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan]
Bahia

Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan

23 de Junho de 2026

Foto: Thaís Costa / Conder

[Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição]
Bahia

Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição

23 de Junho de 2026

Foto: Thaís Costa / Conder

[Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador]
Saúde

Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador

23 de Junho de 2026

Foto: Thuane Maria / GOVBA

[Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade]
Saúde

Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade

22 de Junho de 2026

Foto: Reprodução

[Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália]
Bahia

Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália

22 de Junho de 2026

Foto: Reprodução Instagram/@dendezeiro

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias