Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto
07 de Setembro de 2022 -Estadão Conteúdo![[Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234327/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto")
O presidente Bolsonaro (PL) aproveitou que as atenções estavam voltadas para os atos do 7 de Setembro e editou na noite da última terça-feira (6) decreto que abre caminho para liberar, antes das eleições, R$ 5,6 bilhões em emendas do orçamento secreto
O decreto assinado pelo presidente foi uma maneira de driblar as negociações feitas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para devolver MPs que adiaram o pagamento de despesas para as áreas de cultura e ciência e tecnologia.
A oposição reagiu ao decreto. Para o senador Jean Prates (PT-RN), o decreto é uma afronta à decisão do Congresso que aprovou as despesas de cultura e ciência e tecnologia. O parlamentar, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, declarou ao Estadão que o decreto será contestado com a apresentação de um decreto legislativo e uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Bruno Moretti, especialista em orçamento e assessor legislativo do Senado, as duas MPs permitem o desbloqueio de R$ 5,6 bilhões de emendas do orçamento secreto.
Autora da Lei Aldir Blanc 2, que previa R$ 3 bilhões para o setor de cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) declarou que eles estão "lutando pela devolução sumária das medidas provisórias, a começar pela da cultura. Se for de fato devolvida, o governo vai ter de repor o recurso. Se ele tentou passar a gente para trás, ele é que vai ser passado para trás porque vai ter de repor imediatamente o dinheiro".
A mesma medida provisória que adiou o repasse de recursos para a Lei Aldir Blanc 2, também travou o repasse para a lei Paulo Gustavo, que iria destinar R$ 3,8 bilhões para o setor da cultura.
Com as duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro, os pagamentos de despesas de cultura e ciência ficam adiados para 2023 e 2024, porém, as MPs ficaram travadas no Senado, no entanto, o decreto assinado por Bolsonaro na noite desta terça-feira altera as normas orçamentárias e dá liberdade para o governo bloquear e desbloquear dotação orçamentária antes do relatório bimestral e, dessa maneira, liberar R$ 5,6 bilhões em emendas.
Foto: Divulgação
Comentários
Outras Notícias
![[Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238807/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada")
Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada
10 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238806/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia")
Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia
10 de Agosto de 2026Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
![[Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238805/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26")
Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26
10 de Agosto de 2026Foto: TV Globo
![[Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238804/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”")
Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”
10 de Agosto de 2026Foto: Instagram
![[Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238803/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques")
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques
09 de Agosto de 2026Foto: Jamile Ferraris/TSE
![[Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238802/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior")
Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior
09 de Agosto de 2026Foto: Thalita Guimarães
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023