Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem
06 de Abril de 2023 -Estadão![[Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234930/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem")
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pronta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de disputar eleições.
De acordo com informações da jornalista Vera Rosa, no Estadão, a proposta será apresentada por um congressista aliado de centro. A minuta, obtida pelo jornal, determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que registrar candidatura, independentemente do resultado das eleições.
Licença ex officio equivale a uma aposentadoria imediata (reforma, na linguagem da caserna), mesmo sem o tempo de serviço, com vencimento proporcional ao período trabalhado. Hoje, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades se disputarem as eleições e não obtiverem sucesso nas urnas.
Afastamento para cargo de ministro
A PEC conta também com uma regra de afastamento para quem ocupar cargo de ministro de Estado. O texto prevê mais um parágrafo no artigo 87 da Constituição, segundo o qual os titulares da Esplanada devem ser maiores de 21 anos e estar no exercício dos direitos políticos. O dispositivo incluído destaca que, “para tomar posse no cargo de ministro de Estado, o militar deve ser transferido para reserva”.
A PEC faz parte de um processo que o governo chama de “despolitização” das Forças Armadas que começou a ser articulado após os ataques terroristas de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o que mais nomeou militares no primeiro escalão, mesmo na comparação com governos da ditadura. Quando Lula assumiu o Planalto, havia 6.157 oficiais em cargos comissionados.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou ao Estadão que “Houve grande aceitação. está tudo pacificado”. O texto, explica o ministro, foi preparado pelo Ministério da Defesa, após consultas aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A PEC tem sido chamado por congressistas aliados do governo de "PEC Antigolpe"
Comentários
Outras Notícias
![[Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238641/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho")
Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho
23 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Alagonews
![[Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238640/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan")
Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan
23 de Junho de 2026Foto: Thaís Costa / Conder
![[Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238639/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição")
Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição
23 de Junho de 2026Foto: Thaís Costa / Conder
![[Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238638/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador")
Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador
23 de Junho de 2026Foto: Thuane Maria / GOVBA
![[Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238637/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade")
Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade
22 de Junho de 2026Foto: Reprodução
![[Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália")
Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália
22 de Junho de 2026Foto: Reprodução Instagram/@dendezeiro
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023