Política

Lula já revogou quase dois decretos por dia, a maioria deles de Bolsonaro

15 de Maio de 2023 -Revista Fórum
[Lula já revogou quase dois decretos por dia, a maioria deles de Bolsonaro]

Essas revogações incluem restrições ao porte de armas, cancelamento de privatizações de estatais e alterações no Marco Legal do Saneamento.

FOTO: Ricardo Stuckert

De acordo com um levantamento obtido pelo Estadão, desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva já revogou quase dois decretos por dia, abrangendo uma ampla gama de áreas. Essas revogações incluem restrições ao porte de armas, cancelamento de privatizações de estatais e alterações no Marco Legal do Saneamento.

Até o momento, pelo menos 231 decretos de administrações anteriores foram anulados por atos assinados pelo presidente Lula e seus auxiliares, com destaque para os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foram as mais frequentemente revertidas.

Dos 231 decretos, 155 foram revogados integralmente e outros 76 de forma parcial até 4 de maio, de acordo com a Casa Civil. Algumas dessas medidas têm caráter administrativo, envolvendo modificações nas estruturas internas de órgãos e conselhos estatais, alteração de programas, como o de desestatização, ou mudança de direção em políticas específicas relacionadas à indústria, agricultura e acesso a armas, entre outros.

Entre os decretos revogados estão aqueles que anularam ações de Bolsonaro relacionadas a incentivos fiscais para produção cultural (Lei Royanet), regras para inclusão escolar de alunos com deficiência e medidas contra o desmatamento na Amazônia.

Após os atos simbólicos que marcaram o início do mandato, quando Lula revogou decretos que facilitaram a compra e o porte de armas durante o governo Bolsonaro, a Casa Civil do governo Lula tem seguido a determinação presidencial de "reconstruir políticas" em várias áreas. 

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