Política

Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

15 de Setembro de 2023 -Redação Cabula agora
[Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica]

O Projeto de Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional| Bnews - Divulgação Reprodução Pixabay

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que garante o direito a auxílio-aluguel, por até seis meses, para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.

A Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional na segunda quinzena de agosto, e sancionado pelo mandatário sem vetos. Na verdade, ela será uma alteração da Lei Maria da Penha e determina a inclusão, na lista de medidas protetivas de urgência, de um benefício financeiro para que a vítima possa pagar uma moradia própria, a ser concedida pelo juiz.

O valor será definido pelo magistrado responsável pelo caso conforme a situação da vítima, por um período de até seis meses. O pagamento será financiado pelos estados e municípios, com recursos destinados à assistência social.

A medida tem como objetivo auxiliar mulheres a romper o ciclo de violência e deixarem os lares onde vivem com os agressores, na companhia dos filhos, que acabam reféns também da situação de violência.

Comentários

Outras Notícias

[Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador]
Fofoca

Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador

28 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia]
Bahia

Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia

28 de Outubro de 2025

Foto: José Cruz / Agência Brasil

[Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC]
Saúde

Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC

28 de Outubro de 2025

Foto: Imagem Ilustrativa / Reprodução Ebserh

[Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco]
Saúde

Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco

28 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]
Brasil

Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021

26 de Outubro de 2025

Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus

[CNI: encontro Lula-Trump representa
Economia

CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações

26 de Outubro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias