Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
20 de Setembro de 2023 -Redação Cabula agora![[Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235777/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto")
Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês / Rosileide Coutinho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento também pode ser feito.
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Em 2018, o Supremo realizou audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.
A liberação do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF.
Comentários
Outras Notícias
![[Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237984/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador")
Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador
28 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237983/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia")
Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia
28 de Outubro de 2025Foto: José Cruz / Agência Brasil
![[Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237982/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC")
Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC
28 de Outubro de 2025Foto: Imagem Ilustrativa / Reprodução Ebserh
![[Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237981/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco")
Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco
28 de Outubro de 2025Foto: Reprodução
![[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237980/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021")
Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021
26 de Outubro de 2025Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus
CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações
26 de Outubro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023