Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena
20 de Outubro de 2023 - Redação Cabula agora![[Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235951/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena")
Decisão do presidente derruba entendimento que indígenas só teriam direito a terras ocupadas até 1988 Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20/10) parte do marco temporal indígena, aprovado pelo Senado Federal no final de setembro. Na decisão, o petista afirmou que os vetos estão “em coerência” com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou o marco inconstitucional.
O anúncio de Lula, feito nas redes sociais, mantém parte da decisão tomada pelo Congresso, mas derruba trechos importantes, como tópico que determina que as terras indígenas se restringem à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, indígenas que ocuparam terras após a data não teriam direito de reivindicá-lá, caso Lula acatasse o marco integralmente.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve reunido com o presidente, e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), afirmou que a decisão “respeita a constituição”
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