Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena
20 de Outubro de 2023 -Redação Cabula agora![[Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235951/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena")
Decisão do presidente derruba entendimento que indígenas só teriam direito a terras ocupadas até 1988 Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20/10) parte do marco temporal indígena, aprovado pelo Senado Federal no final de setembro. Na decisão, o petista afirmou que os vetos estão “em coerência” com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou o marco inconstitucional.
O anúncio de Lula, feito nas redes sociais, mantém parte da decisão tomada pelo Congresso, mas derruba trechos importantes, como tópico que determina que as terras indígenas se restringem à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, indígenas que ocuparam terras após a data não teriam direito de reivindicá-lá, caso Lula acatasse o marco integralmente.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve reunido com o presidente, e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), afirmou que a decisão “respeita a constituição”
Comentários
Outras Notícias
![[Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237984/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador")
Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador
28 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237983/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia")
Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia
28 de Outubro de 2025Foto: José Cruz / Agência Brasil
![[Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237982/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC")
Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC
28 de Outubro de 2025Foto: Imagem Ilustrativa / Reprodução Ebserh
![[Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237981/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco")
Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco
28 de Outubro de 2025Foto: Reprodução
![[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237980/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021")
Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021
26 de Outubro de 2025Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus
CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações
26 de Outubro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023