Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas
20 de Outubro de 2023 -Redação Cabula agora![[Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235952/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas")
Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena e apresentar a declaração de pertencimento étnico : Foto: Divulgação
Dos R$ 150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$ 15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. De acordo com o governo estadual, a medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado
Todos os 26 editais que fazem parte da PGBA contam com a cota de 10%. Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena (usando o modelo de autodeclaração dos editais, disponível no Anexo 9) e apresentar a declaração de pertencimento étnico, expedida por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades ou associações ou organizações representativas dos povos indígenas da região ou aldeia a qual pertence. O proponente deve usar o modelo de declaração dos editais disponível no Anexo 10.
No caso de projetos propostos por Pessoas Jurídicas, para concorrer às vagas reservadas, pelo menos 10% do seu corpo diretivo deve ser composto por indígenas. Os projetos que forem inscritos para concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, e os que forem aprovados nas vagas gerais não serão considerados na concorrência das vagas reservadas.
PAULO GUSTAVO BAHIA
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023
A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238219/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde")
Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde
30 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238218/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026")
Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS
![[ É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238217/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026")
É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238216/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC")
Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC
30 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238215/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média")
Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média
27 de Janeiro de 2026Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
![[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238214/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão")
Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão
27 de Janeiro de 2026Foto: Freepik
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023