Política

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

07 de Novembro de 2023 -Redação Cabula agora
[Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez]

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030 / Valter Campaneto

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

Entenda
No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

Na ocasião, Gonçalves citou, entre as acusações, a realização de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília, bem como a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.

O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

Comentários

Outras Notícias

[MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami]
Justiça

MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami

25 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho

[Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA]
Justiça

Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA

25 de Setembro de 2026

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália]
Esportes

Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália

25 de Setembro de 2026

Foto: YouTube / CBF TV

[Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso]
Esportes

Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso

25 de Setembro de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro]
Saúde

Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro

24 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel]
Brasil

Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel

24 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias