Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista
04 de Junho de 2024 -Redação Cabula agora![[Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236908/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista")
Publicado em 03/06/2024, às 19h19 - Atualizado às 20h47 Humerto Sampaio, direto de Brasília
A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações
A esmagadora maioria dos deputados baianos votaram a favor da PEC da privatização das Praias, quando a matéria foi apreciada nos dois turnos pela casa, há pouco mais de dois anos. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram das duas votações, sendo que 25 deles votaram favoráveis à PEC e apenas 10 votaram contra.
Entre os que votaram pela aprovação da PEC que retira da Constituição Federal a chamada “faixa de marinha” das praias brasileiras e liberam os municípios costeiros a negociar essas áreas, dois nomes chamam a atenção: Alice Portugal e Daniel Almeida. Os dois parlamentares do PCdoB da Bahia votaram sim nos dois turnos.
Os comunistas seguiram a orientação dada pela liderança do partido na Casa, naquela época, pela aprova da Emenda Constitucional que pode levar à privatização das praias do Brasil. Apenas a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) desobedeceu a orientação da legenda e votou contra a PEC.
Já entre os deputados baianos contrários à PEC, figuram nomes como Otto Filho (PSD), Bacelar (hoje PV, mas Podemos na época), Lídice da Mata (PSB) e o hoje ex-deputado Marcelo Nilo (na época no PSB, hoje Republicanos). Todos os deputados da bancada do PT da Bahia também votaram contra a PEC das Praias.
Confira abaixo como votaram os deputados baianos em 2022:
PEC 039/2011 que revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis
SIM (pela aprovação da PEC)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Tito (Avante)
Arthur Maia (DEM/União)
Elmar Nascimento (DEM/União)
Igor Kannário (DEM/União)
Leur Lomanto Jr. (DEM/União)
Paulo Azi (DEM/União)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Alex Santana (PDT)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (PL)
Raimundo Costa (PL)
Dayanne Pimentel (PSL/PL)
Cacá Leão (PP)
Cláudio Cajado (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Ronaldo Carletto (PP/Avante)
Antônio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Márcio Marinho (Republicanos)
Tia Eron (Republicanos)
NÃO (pela reprovação da PEC)
Bacelar (Podemos/PV)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB/Republicanos)
Otto Alencar Filho (PSD)
Afonso Florense (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Comentários
Outras Notícias
![[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238529/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado")
Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado
10 de Maio de 2026Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA
![[Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238528/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF")
Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF
08 de Maio de 2026Foto: Divulgação
![[Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238527/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã")
Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã
08 de Maio de 2026Foto: X / @shakira
![[Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238526/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens")
Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens
08 de Maio de 2026Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa
![[Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238525/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA")
Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA
08 de Maio de 2026Foto: Reprodução / PR
![[Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238524/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave")
Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave
07 de Maio de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023