Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista
04 de Junho de 2024 -Redação Cabula agora![[Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236908/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista")
Publicado em 03/06/2024, às 19h19 - Atualizado às 20h47 Humerto Sampaio, direto de Brasília
A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações
A esmagadora maioria dos deputados baianos votaram a favor da PEC da privatização das Praias, quando a matéria foi apreciada nos dois turnos pela casa, há pouco mais de dois anos. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram das duas votações, sendo que 25 deles votaram favoráveis à PEC e apenas 10 votaram contra.
Entre os que votaram pela aprovação da PEC que retira da Constituição Federal a chamada “faixa de marinha” das praias brasileiras e liberam os municípios costeiros a negociar essas áreas, dois nomes chamam a atenção: Alice Portugal e Daniel Almeida. Os dois parlamentares do PCdoB da Bahia votaram sim nos dois turnos.
Os comunistas seguiram a orientação dada pela liderança do partido na Casa, naquela época, pela aprova da Emenda Constitucional que pode levar à privatização das praias do Brasil. Apenas a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) desobedeceu a orientação da legenda e votou contra a PEC.
Já entre os deputados baianos contrários à PEC, figuram nomes como Otto Filho (PSD), Bacelar (hoje PV, mas Podemos na época), Lídice da Mata (PSB) e o hoje ex-deputado Marcelo Nilo (na época no PSB, hoje Republicanos). Todos os deputados da bancada do PT da Bahia também votaram contra a PEC das Praias.
Confira abaixo como votaram os deputados baianos em 2022:
PEC 039/2011 que revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis
SIM (pela aprovação da PEC)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Tito (Avante)
Arthur Maia (DEM/União)
Elmar Nascimento (DEM/União)
Igor Kannário (DEM/União)
Leur Lomanto Jr. (DEM/União)
Paulo Azi (DEM/União)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Alex Santana (PDT)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (PL)
Raimundo Costa (PL)
Dayanne Pimentel (PSL/PL)
Cacá Leão (PP)
Cláudio Cajado (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Ronaldo Carletto (PP/Avante)
Antônio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Márcio Marinho (Republicanos)
Tia Eron (Republicanos)
NÃO (pela reprovação da PEC)
Bacelar (Podemos/PV)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB/Republicanos)
Otto Alencar Filho (PSD)
Afonso Florense (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Comentários
Outras Notícias
![[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239065/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França")
Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França
09 de Novembro de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239064/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio")
CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio
09 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
![[Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239063/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City")
Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City
09 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239062/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra")
Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra
09 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
![[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239061/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações")
Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações
06 de Novembro de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
![[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239060/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina")
CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina
06 de Novembro de 2026Foto: Staff Images Woman / CBF
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023