Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador
02 de Junho de 2025 - Redação Cabula agora![[Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237525/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador")
Foto: Reprodução / Prefeitura de Curitiba
A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei 191/2025, de autoria do vereador André Fraga (PV), que pretende regulamentar a atuação de artistas de rua na capital baiana. O objetivo é garantir que manifestações culturais em espaços públicos ocorram com regras claras, assegurando tanto o direito à arte quanto a organização urbana.
Protocolado na última quinta-feira (22), o texto ainda aguarda relator para seguir à Comissão de Constituição e Justiça e a outra comissão temática. A proposta estabelece que as apresentações devem ser gratuitas, permitindo doações voluntárias, e que os artistas respeitem o fluxo de pedestres e veículos, preservem áreas públicas e evitem estruturas fixas. Caso haja necessidade de montagem, o projeto exige comunicação prévia com o Executivo.
O vereador explica que a iniciativa surgiu diante da ausência de regras que protejam os artistas de situações como expulsões ou abordagens indevidas. "Salvador ainda não dispõe de uma norma para isso, o que deixa os artistas vulneráveis", afirma Fraga, que baseou o projeto em legislações similares de outras cidades brasileiras.
Segundo ele, as expressões artísticas nas ruas são parte do cotidiano urbano e contribuem para um ambiente mais alegre e humano. "Arte transforma a experiência da cidade. Ela surpreende, emociona e melhora o dia de quem passa", completa.
Apesar de não especificar a quem caberá a fiscalização, o parlamentar esclarece que esses detalhes serão definidos posteriormente, por meio de regulamentação do Executivo Municipal.
Comentários
Outras Notícias
![[Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237817/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas")
Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas
05 de Setembro de 2025Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
![[CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237816/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova")
CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova
05 de Setembro de 2025Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíl
![[Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237815/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas")
Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas
05 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237814/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb")
Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb
04 de Setembro de 2025Fotos: Reprodução / Ascom - Uesb
![[Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney")
Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney
04 de Setembro de 2025Foto: Reprodução/ redes sociais
![[Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237812/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados")
Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados
04 de Setembro de 2025Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023