Política

Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador

02 de Junho de 2025 -Redação Cabula agora
[Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador]

Foto: Reprodução / Prefeitura de Curitiba

A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei 191/2025, de autoria do vereador André Fraga (PV), que pretende regulamentar a atuação de artistas de rua na capital baiana. O objetivo é garantir que manifestações culturais em espaços públicos ocorram com regras claras, assegurando tanto o direito à arte quanto a organização urbana.
Protocolado na última quinta-feira (22), o texto ainda aguarda relator para seguir à Comissão de Constituição e Justiça e a outra comissão temática. A proposta estabelece que as apresentações devem ser gratuitas, permitindo doações voluntárias, e que os artistas respeitem o fluxo de pedestres e veículos, preservem áreas públicas e evitem estruturas fixas. Caso haja necessidade de montagem, o projeto exige comunicação prévia com o Executivo.
O vereador explica que a iniciativa surgiu diante da ausência de regras que protejam os artistas de situações como expulsões ou abordagens indevidas. "Salvador ainda não dispõe de uma norma para isso, o que deixa os artistas vulneráveis", afirma Fraga, que baseou o projeto em legislações similares de outras cidades brasileiras.
Segundo ele, as expressões artísticas nas ruas são parte do cotidiano urbano e contribuem para um ambiente mais alegre e humano. "Arte transforma a experiência da cidade. Ela surpreende, emociona e melhora o dia de quem passa", completa.
Apesar de não especificar a quem caberá a fiscalização, o parlamentar esclarece que esses detalhes serão definidos posteriormente, por meio de regulamentação do Executivo Municipal.

Comentários

Outras Notícias

[Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial]
Fofoca

Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial

06 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

[Rafael Cardoso fala pela primeira vez após internação:
Fofoca

Rafael Cardoso fala pela primeira vez após internação: "Achei que fosse morrer sozinho"

06 de Agosto de 2026

Foto: Record TV

[Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência]
Fofoca

Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência

06 de Agosto de 2026

Foto: YouTube

[Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV]
Saúde

Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV

05 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação / SES-DF

[Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos]
Saúde

Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos

05 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução / Freepik

[Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico]
Esportes

Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico

04 de Agosto de 2026

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias