Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador
02 de Junho de 2025 -Redação Cabula agora![[Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237525/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador")
Foto: Reprodução / Prefeitura de Curitiba
A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei 191/2025, de autoria do vereador André Fraga (PV), que pretende regulamentar a atuação de artistas de rua na capital baiana. O objetivo é garantir que manifestações culturais em espaços públicos ocorram com regras claras, assegurando tanto o direito à arte quanto a organização urbana.
Protocolado na última quinta-feira (22), o texto ainda aguarda relator para seguir à Comissão de Constituição e Justiça e a outra comissão temática. A proposta estabelece que as apresentações devem ser gratuitas, permitindo doações voluntárias, e que os artistas respeitem o fluxo de pedestres e veículos, preservem áreas públicas e evitem estruturas fixas. Caso haja necessidade de montagem, o projeto exige comunicação prévia com o Executivo.
O vereador explica que a iniciativa surgiu diante da ausência de regras que protejam os artistas de situações como expulsões ou abordagens indevidas. "Salvador ainda não dispõe de uma norma para isso, o que deixa os artistas vulneráveis", afirma Fraga, que baseou o projeto em legislações similares de outras cidades brasileiras.
Segundo ele, as expressões artísticas nas ruas são parte do cotidiano urbano e contribuem para um ambiente mais alegre e humano. "Arte transforma a experiência da cidade. Ela surpreende, emociona e melhora o dia de quem passa", completa.
Apesar de não especificar a quem caberá a fiscalização, o parlamentar esclarece que esses detalhes serão definidos posteriormente, por meio de regulamentação do Executivo Municipal.
Comentários
Outras Notícias
![[Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238353/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas")
Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas
18 de Março de 2026Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
![[Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238352/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA")
Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA
18 de Março de 2026Foto: X
![[Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238351/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”")
Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”
18 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238350/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador")
Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador
18 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238349/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC")
Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC
17 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238348/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde")
Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde
17 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023