Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados
05 de Junho de 2025 -Redação Cabula agora![[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237543/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados")
Foto: reprodução/internet
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como animais de estimação são tratados no estado. A proposta, que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas, prevê multa e até prisão para tutores que mantiverem cães e gatos presos com correntes ou em condições inadequadas.
O autor do projeto, deputado Rafael Saraiva (União), explicou que o objetivo é coibir maus-tratos. O texto proíbe o uso de correntes presas ao pescoço, coleiras com enforcadores e dispositivos com cadeados.
Para contenção dos animais, o projeto orienta o uso de peitorais com sistema de vai e vem, respeitando a mobilidade e o bem-estar dos bichos. A permanência em locais presos só será permitida de forma temporária, com acesso garantido a água, comida e abrigo.
O descumprimento da lei pode resultar em penalidades criminais. A proposta se baseia no entendimento de que cães e gatos são seres sencientes, que sentem dor, medo e desconforto — e, por isso, devem ser tratados com dignidade.
Comentários
Outras Notícias
![[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238529/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado")
Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado
10 de Maio de 2026Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA
![[Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238528/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF")
Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF
08 de Maio de 2026Foto: Divulgação
![[Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238527/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã")
Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã
08 de Maio de 2026Foto: X / @shakira
![[Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238526/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens")
Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens
08 de Maio de 2026Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa
![[Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238525/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA")
Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA
08 de Maio de 2026Foto: Reprodução / PR
![[Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238524/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave")
Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave
07 de Maio de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023