Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
07 de Julho de 2025 -Redação Cabula agora![[Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237632/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS")
Foto: Marcelo Camargo / EBC
Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de ressarcimento voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS entre março de 2020 e março de 2025.
A proposta prevê que os pagamentos comecem no dia 24 de julho, com repasses sendo feitos em lotes a cada 15 dias. A medida alcançará cerca de 1,5 milhão de beneficiários inicialmente, totalizando R$ 2,1 bilhões em valores a serem devolvidos. Caso a entidade responsável pelo desconto não se manifeste, caberá ao INSS efetuar a restituição.
Para aderir à devolução, o segurado deve registrar a contestação no sistema Meu INSS ou nas agências dos Correios e esperar a resposta da associação em até 15 dias. Se não houver resposta, a autarquia paga os valores e aciona judicialmente a entidade para ressarcimento posterior.
O plano foi construído em parceria com o Ministério da Previdência, a DPU, o MPU e a OAB, e visa evitar uma explosão de ações judiciais, que já chegaram a 15 mil processos mensais em junho de 2025.
Além do reembolso, o plano prevê medidas para evitar novos casos, como a obrigatoriedade de autorização biométrica para novos descontos e sistemas de monitoramento mais rigorosos. O governo também avalia editar uma Medida Provisória para regulamentar a execução do pagamento.
Comentários
Outras Notícias
![[Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238795/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial")
Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial
06 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
Rafael Cardoso fala pela primeira vez após internação: "Achei que fosse morrer sozinho"
06 de Agosto de 2026Foto: Record TV
![[Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238793/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência")
Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência
06 de Agosto de 2026Foto: YouTube
![[Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238792/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV")
Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV
05 de Agosto de 2026Foto: Divulgação / SES-DF
![[Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238791/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos")
Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos
05 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238790/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico")
Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico
04 de Agosto de 2026Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023