Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
07 de Julho de 2025 -Redação Cabula agora![[Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237632/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS")
Foto: Marcelo Camargo / EBC
Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de ressarcimento voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS entre março de 2020 e março de 2025.
A proposta prevê que os pagamentos comecem no dia 24 de julho, com repasses sendo feitos em lotes a cada 15 dias. A medida alcançará cerca de 1,5 milhão de beneficiários inicialmente, totalizando R$ 2,1 bilhões em valores a serem devolvidos. Caso a entidade responsável pelo desconto não se manifeste, caberá ao INSS efetuar a restituição.
Para aderir à devolução, o segurado deve registrar a contestação no sistema Meu INSS ou nas agências dos Correios e esperar a resposta da associação em até 15 dias. Se não houver resposta, a autarquia paga os valores e aciona judicialmente a entidade para ressarcimento posterior.
O plano foi construído em parceria com o Ministério da Previdência, a DPU, o MPU e a OAB, e visa evitar uma explosão de ações judiciais, que já chegaram a 15 mil processos mensais em junho de 2025.
Além do reembolso, o plano prevê medidas para evitar novos casos, como a obrigatoriedade de autorização biométrica para novos descontos e sistemas de monitoramento mais rigorosos. O governo também avalia editar uma Medida Provisória para regulamentar a execução do pagamento.
Comentários
Outras Notícias
![[Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238957/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari")
Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari
23 de Setembro de 2026Foto: Divulgação/Prefeitura Camaçari e Patrick Abreu
![[OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238960/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto")
OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto
23 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / OSBA
![[Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238959/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental")
Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental
23 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238958/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional")
Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional
23 de Setembro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238956/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico")
Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico
22 de Setembro de 2026Fotos: Ney Silva / Ed Santos / Acorda Cidade
![[ Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238955/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana")
Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana
22 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @ladygaga
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023