Política

STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro

16 de Setembro de 2025 -Redação Cabula agora
[STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro]

Foto: Lula Marques/Agência PT

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado até dezembro deste ano, podendo a prisão ocorrer já em outubro ou novembro, a depender do andamento dos recursos.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado e o restante em pena de detenção. No momento, ele cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O acórdão do julgamento, concluído em 11 de setembro, ainda precisa ser publicado — o que pode levar até 35 dias. Em seguida, a defesa terá prazo para apresentar embargos de declaração, que costumam apenas esclarecer pontos da decisão, sem alterar seu mérito. A depender dos prazos, a execução definitiva da pena pode avançar até o fim do ano.
Apesar de parte do STF defender a imediata transferência para o regime fechado, esse entendimento não é majoritário. Entre os locais cogitados para a prisão estão a Superintendência da Polícia Federal, o presídio da Papuda ou, em cenário remoto, um quartel militar.
A defesa deve tentar converter a pena em prisão domiciliar, alegando questões de saúde do ex-presidente, mas esse pedido só poderá ser analisado após o esgotamento dos recursos.

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