Vereador de Muritiba tem prisão decretada pela Justiça e está foragido
22 de Outubro de 2014 - PiatãUelito Cerqueira é um dos principais nomes para concorrer às eleições para presidência da Câmara, previsto para acontecer no final do mês de novembro.
O vereador muritibano em exercício, Uélito Cerqueira de Souza dos Anjos(PDT), popularmente conhecido na cidade como Zé Bim, está foragido, segundo informações do Tribuna da Bahia. O parlamentar teve a prisão preventiva decretada pela justiça na última quinta-feira (16). O Juiz da Vara Crime de Muritiba, Dr. Josué Teles Bastos Júnior, expediu o mandato.
Em abril desse ano, o vereador se envolveu em uma briga no Hospital Municipal da cidade, onde foi acusado de agredir a ex esposa, que trabalhava no local.
Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, mas, de acordo com fontes ligadas edil, ele estava ameaçando a mulher com mensagens de texto. Os advogados do vereador já estão providenciando o Habeas corpus.
O Art. 312 do CPP aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva, que é impedir que o réu continue praticando crimes, evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas, ou de impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida.
Quebra de Decoro
Ainda segundo informações do Tribuna da Bahia, Uelito Cerqueira é um dos principais nomes para concorrer às eleições para presidência da Câmara, previsto para acontecer no final do mês de novembro. Em casos como esse, a Mesa Diretora pode acionar a justiça para obter o Boletim de Ocorrência registrado contra um, dos 11 parlamentares da cidade que, nesse caso, configura crime previsto na Lei Maria da Penha, onde o vereador poderá responder por quebra de decoro parlamentar.
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