Justiça eleitoral defere a favor da candidatura de Caetano
20 de Agosto de 2014 -PiatãA decisão foi adotada por unanimidade dos votos dos seis juízes que integram o tribunal eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE – BA) deferiu nesta quarta-feira, 20, a favor do registro de candidatura de Luiz Caetano (PT).
A decisão foi adotada por unanimidade dos votos dos seis juízes que integram o tribunal eleitoral. Os argumentos utilizados pelo Ministério Público foram rejeitados, confirmando-se a lisura da candidatura de Caetano. Embora o nome dele não tivesse sido relacionado na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Município (TCM), a impugnação foi apresentada em junho. O advogado Carlos Medrado, que fez a defesa de Caetano, destacou que “termos de ocorrência e denúncias nunca foram suficientes para impugnar candidaturas, até porque esses procedimentos não foram submetidos à avaliação da Câmara de Vereadores, soberana na fiscalização dos atos do prefeito e não estão previstos na lei”.
Caetano já havia conseguido uma decisão liminar na Justiça Eleitoral, no mês de julho, impedindo que o Ministério Público Eleitoral divulgasse a informação de que ele teria sido impugnado por rejeição de contas relativas ao período em que foi prefeito de Camaçari.
Comentários
Outras Notícias
![[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238560/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes")
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238558/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas")
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
![[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238555/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais")
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
16 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238556/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano")
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238554/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida")
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023