Justiça eleitoral defere a favor da candidatura de Caetano
20 de Agosto de 2014 - PiatãA decisão foi adotada por unanimidade dos votos dos seis juízes que integram o tribunal eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE – BA) deferiu nesta quarta-feira, 20, a favor do registro de candidatura de Luiz Caetano (PT).
A decisão foi adotada por unanimidade dos votos dos seis juízes que integram o tribunal eleitoral. Os argumentos utilizados pelo Ministério Público foram rejeitados, confirmando-se a lisura da candidatura de Caetano. Embora o nome dele não tivesse sido relacionado na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Município (TCM), a impugnação foi apresentada em junho. O advogado Carlos Medrado, que fez a defesa de Caetano, destacou que “termos de ocorrência e denúncias nunca foram suficientes para impugnar candidaturas, até porque esses procedimentos não foram submetidos à avaliação da Câmara de Vereadores, soberana na fiscalização dos atos do prefeito e não estão previstos na lei”.
Caetano já havia conseguido uma decisão liminar na Justiça Eleitoral, no mês de julho, impedindo que o Ministério Público Eleitoral divulgasse a informação de que ele teria sido impugnado por rejeição de contas relativas ao período em que foi prefeito de Camaçari.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237836/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo")
Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo
11 de Setembro de 2025Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ
![[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237835/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global")
“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237834/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025")
Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025
11 de Setembro de 2025Foto: André Carvalho / BN Hall
![[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237833/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar")
Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237832/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237831/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023