Comissão aprova Lei da Palmada, rebatizada como 'Menino Bernardo'
22 de Maio de 2014 -PiatãDepois de acordo com a bancada evangélica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter terminativo e em votação simbólica, a chamada Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado.
Após quatro anos de tramitação, foi feito um acordo para deixar claro no texto que o projeto refere-se a sofrimento físico. Deputados evangélicos resistiam à proposta por considerá-la uma interferência do Estado na educação familiar.
“O projeto cria regras para proteger as crianças contra tortura, tratamento humilhante. Tem criança sendo queimada com ferro, com colher, sendo espancada e morta. Não há punição para os pais, é só orientação”, afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Os deputados decidiram batizar o projeto de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime são o pai e a madrasta.
A primeira sessão realizada nesta quarta-feira, pela manhã, para tentar votar a Lei da Palmada foi tumultuada, e a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que acompanhava a tentativa de votação, chegou a ser hostilizada por um deputado da bancada evangélica.
“A conhecida Rainha dos Baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”, disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que apoiou o projeto, riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção do deputado. Ela não tinha direito à palavra, por não ser parlamentar, e não deu declarações ao deixar o local. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a agressão seja retirada das notas taquigráficas.
Depois desse episódio, o PSB substituiu Pastor Eurico pelo deputado Júlio Delgado (MG) na CCJ, mas o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, de acordo com participantes da reunião em que foi fechado o acordo para a votação, que cederá uma vaga de seu partido na comissão para ele continuar como membro da Comissão de Constituição e Justiça.
Em nota do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), o partido afirmou que a conduta de Pastor Eurico foi "intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” e não representa de forma alguma o pensamento do PSB, que manifesta “apreço e respeito pelo empenho da referida artista, que deseja aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão”. Beto Albuquerque afirmou ainda que o episódio foi constrangedor.
O projeto estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. A sanção mais dura imposta pela Lei da Palmada é uma advertência. Há previsão também de medidas como encaminhamento para tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Com informações de O Globo
Comentários
Outras Notícias
![[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238981/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias")
Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias
29 de Setembro de 2026Foto: Mateus Pereira / GOVBA
![[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238980/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras")
Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras
29 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / 20º CBCENF
![[Cientistas desenvolvem lente inteligente capaz de detectar sinais associados ao estresse nas lágrimas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238979/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cientistas desenvolvem lente inteligente capaz de detectar sinais associados ao estresse nas lágrimas")
Cientistas desenvolvem lente inteligente capaz de detectar sinais associados ao estresse nas lágrimas
29 de Setembro de 2026Foto [Aprimorada com uso de I.A]: Reprodução / Gemini
![[Governo Federal reserva mais de R$ 800 milhões para reajustar bolsas de residência em saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238978/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo Federal reserva mais de R$ 800 milhões para reajustar bolsas de residência em saúde")
Governo Federal reserva mais de R$ 800 milhões para reajustar bolsas de residência em saúde
29 de Setembro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238977/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari")
Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari
28 de Setembro de 2026Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias
![[Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238976/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras")
Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras
28 de Setembro de 2026Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023