Política

São Francisco do Conde: Câmara reprova contas do ex-prefeito Antônio Calmon

22 de Maio de 2013 -Piatã

Com a rejeição das contas, Antônio Calmon fica inelegível por oito anos.

Em sessão realizada na tarde de ontem (21), a Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde reprovou as contas do ex-prefeito Antônio Carlos Vasconcelos Calmon (2000-2008), referentes ao exercício 2008. Dos 13 vereadores que compõem o legislativo do município, 11 votaram pela reprovação e apenas 02 pela aprovação.

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa Legislativa acompanhou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que encontrou diversas irregularidades na prestação das contas de 2008, entre as quais: ausência de licitação em casos legalmente exigíveis como contratação de atrações artísticas, serviços de infraestrutura, eventos, engenharia, limpeza urbana, locação de veículos e etc.; reincidência no pagamento de juros e multas por atraso na quitação de débitos, configurando falta de planejamento e de critérios de administração; saída de recursos do FUNDEB sem documento de despesa correspondente, falta de pagamentos de INSS dos servidores, abertura de créditos suplementares sem que os respectivos decretos autorizativos fossem apresentados na instrução processual; entre diversos outros fatores.

O TCM considera que “esta reincidente prática irregular configura ofensa às normas de finanças e contabilidade pública”, conforme preconizado no inciso V, do art. 167 da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64. Com a rejeição das contas, Antônio Calmon fica inelegível por oito anos.

Comentários

Outras Notícias

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]
Fofoca

Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário

30 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / TV Globo

[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]
Fofoca

Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs

30 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]
Saúde

Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias

29 de Setembro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]
Brasil

Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras

29 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / 20º CBCENF

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias