UPB justifica inadimplência de municípios baianos
02 de Março de 2013 - Piatã
Cerca de 80% dos municípios baianos estão em situação de inadimplência com o Cadastro Único de Convênios (Cauc) e ficam impossibilitados de captar os recursos oferecidos pelo governo federal. Na pesquisa realizada pela União dos Municípios da Bahia constatou-se que a Previdência Social (INSS) foi o ítem mais apontado em 289 municípios, seguido pelo Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN em 230 apontamentos, logo em seguida os tributos federais com 198, os convênios no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI com 134, a previdência própria com 114 e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS com 103.
Os convênios do Siconv aparecem, segundo pesquisa da UPB, com 48 apontamentos, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE com 38 e o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS com 15 apontamentos. Totalizando 364 municípios inadimplentes. A diretoria da UPB lembra que um só município pode apresentar até 14 itens pendentes no CAUC.
O CAUC é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com objetivo de prestar informações em relação à situação dos CNPJs cadastrados em sua base de dados quanto ao cumprimento das informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo governo federal.
JUROS - A presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria disse que as taxas de juro sobre os valores de parcelamento do INSS são altas ao ponto dos municípios não conseguirem amortizar suas dívidas. “Nossa pesquisa demonstrou que o INSS é um dos grandes problemas na gestão pública municipal. A taxa de juros que incide sobre a dívida é a Selic, a mais alta do mercado. Queremos que o governo a substitua por uma taxa menor”, acrescenta a presidenta da UPB. O desconto das parcelas da dívida é feito direto do FPM.
Uma das reivindicações dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação. De acordo com Quitéria, alguns municípios chegam a sofrer desconto de 15% de sua arrecadação para pagamento da dívida. Os prefeitos defendem também que o governo reduza a alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras, que é de 22%. “Não podemos ser tratados como empresas”, opina a presidente da UPB. “Somos poder público, prestamos serviços sociais. Equipes de futebol, por exemplo, recolhem somente 5%”.
O segundo ítem mais apontados nas irregularidades diz respeito aos relatórios de execução financeira e gestão fiscal (SISTN) que deve ser alimentado pelo setor de contabilidade de cada prefeitura e, posteriormente homologado junto a Caixa Econômica Federal. Nem todos os municípios baianos possuem em seu quadro funcional, pessoas capacitadas para manusearem esse sistema. Isso leva o município ao estado de inadimplência”. Fonte BN
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237836/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo")
Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo
11 de Setembro de 2025Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ
![[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237835/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global")
“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237834/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025")
Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025
11 de Setembro de 2025Foto: André Carvalho / BN Hall
![[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237833/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar")
Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237832/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237831/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023