Política

Justiça Eleitoral condena Zé de Elísio a pagar multa de R$ 5 mil

27 de Abril de 2012 -Piatã

O recurso foi interposto pelo PTC contra decisão do 171º Juízo Zonal, que julgou improcedente representação pedindo a condenação de José Elísio de Oliveira sobrinho por propaganda eleitoral antecipada em Camaçari (BA).

Ainda nem chegou o período de festejos juninos, mas o Partido Comunista Cristão (PTC) já armou uma fogueira para o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, o vereador Zé de Elísio (PP). Ex-aliado do pré-candidato a prefeito Zé de Elísio, o PTC, agora no bloco do governo, entrou com recurso pedindo a condenação do edil por propaganda antecipada, mas o 171º Juízo Zonal julgou como improcedente a representação.

Porém, recentemente, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Bahia emitiu pronunciamento a favor do recurso. No entendimento do PRE, o pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo agiu de forma ilegal quando fez uso de outdoors com mensagens de conteúdo eleitoral.

As placas foram colocadas em pontos estratégicos da cidade com mensagens de teor eleitoreiro e, por conta disso, a Justiça Eleitoral julgou procedente o recurso do PTC, condenando Zé de Elísio a pagar uma multa de R$ 5 mil.

O artigo 36 da Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, neste caso, o ano de 2012. Embora o réu não tenha confirmado sua pré-candidatura, a PRE entende que o nome e a imagem em destaque possuem apelo subliminar de apoio do eleitorado.

Redação RMS

Comentários

Outras Notícias

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]
Fofoca

Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário

30 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / TV Globo

[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]
Fofoca

Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs

30 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]
Saúde

Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias

29 de Setembro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]
Brasil

Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras

29 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / 20º CBCENF

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias