Comissão do Senado debate situação de caminhoneiros
09 de Março de 2015 - PiatãAmanhã (10), a categoria se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu e com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.
A sanção, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros (13.103/15) pela presidenta Dilma Rousseff foi alvo de críticas, hoje (9), do diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Luis Antônio Festino. A norma regulamenta o exercício da profissão de motorista de transporte coletivo de passageiros e de carga. Ela também organiza a atividade desses motoristas, fixando jornada de trabalho.
Durante audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), para discutir a situação dos caminhoneiros no país, Festino responsabilizou a Câmara dos Deputados e o Executivo por colocar motoristas profissionais de diversas categorias do país no “mesmo balaio”, com a nova lei, e assim, na avaliação dele, jogar trabalhador contra trabalhador.
“Em momento algum, a nossa intenção era aprovar uma lei contra os caminhoneiros. E foi o que aconteceu: aprovou-se a regulamentação da profissão. E o que aconteceu agora? Aprovou-se o mercado de trabalho, excluindo-se direitos que já tinham sido aprovados. São justas as reivindicações dos caminhoneiros: a questão do frete, do financiamento, da hospedagem”, destacou.
Ele lamentou ainda que os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social não tenham sido consultados antes da sanção da lei e destacou que os caminheiros procuraram o Planalto com antecedência para discutir os pontos que consideram problemáticos na lei, mas não foram atendidos.
Já a representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho Jacqueline Carrijo pediu união aos trabalhadores dos transportes para conquistar direitos e fazer com que as leis para o setor “peguem”.
“Sou contra a separação entre celetistas e autônomos, como se houvesse reivindicações diferentes. Não há!”, garantiu ao destacar que o estado depende da superexploração da mão de obra dos caminhoneiros e, por isso, a categoria se submete a um regime de "verdadeira escravidão", que não deveria ocorrer.
Amanhã (10), a categoria se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu e com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.
Na lista de reivindicações, segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer estão: a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, a abertura de linha de crédito para o transporte autônomo, com juros de 12,5% ao ano e carência para pagamento; criação de um fórum permanente de debate para discutir as demandas da categoria oriundas da paralisação nacional, além de perdão de multas, notificações e processos judiciais aplicadas durante a paralisação.
Na Comissão de Direitos Humanos, o sindicalista ressaltou que o preço do óleo diesel representa de 50% a 60% do valor cobrado pelo frete. No final de fevereiro, a categoria parou e bloqueou estradas em todo o país em protesto contra a alta do diesel, pelo reajuste do preço do frete e pela redução dos pedágios em rodovias.
Também durante a audiência pública, o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Jorge Luiz Bastos disse que o governo está preocupado e entende que o "coração" do Brasil está no transporte rodoviário de carga. “O governo está empenhado para que uma solução seja encontrada” garantiu. Ele defendeu que o debate com os caminheiros seja permanente e não eventual.
Comentários
Outras Notícias
![[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237824/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool")
Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool
08 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237823/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia")
Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia
08 de Setembro de 2025Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237822/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada")
Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada
08 de Setembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"
07 de Setembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237820/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio")
Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio
07 de Setembro de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237819/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança")
Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança
06 de Setembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023