Política

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

25 de Março de 2015 -Piatã

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. O texto estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Em caso de fusão ou incorporação, as novas regras determinam que os votos dos partidos que se juntaram sejam somados para definir o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Dilma vetou dois trechos do texto, que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões.

Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato.

O outro trecho vetado tratava do registro das siglas criadas por fusões. No texto aprovado pelo Congresso, estava previsto que a existência legal do novo partido se daria a partir do registro do estatuto e do programa no Oficial Civil do Distrito Federal.

Comentários

Outras Notícias

[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]
Saúde

Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias

29 de Setembro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]
Brasil

Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras

29 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / 20º CBCENF

[Cientistas desenvolvem lente inteligente capaz de detectar sinais associados ao estresse nas lágrimas]
Saúde

Cientistas desenvolvem lente inteligente capaz de detectar sinais associados ao estresse nas lágrimas

29 de Setembro de 2026

Foto [Aprimorada com uso de I.A]: Reprodução / Gemini

[Governo Federal reserva mais de R$ 800 milhões para reajustar bolsas de residência em saúde]
Saúde

Governo Federal reserva mais de R$ 800 milhões para reajustar bolsas de residência em saúde

29 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari]
Esportes

Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari

28 de Setembro de 2026

Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias

[Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras]
Política

Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras

28 de Setembro de 2026

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias