TCM rejeita contas das prefeituras de Porto Seguro e Vera Cruz
23 de Abril de 2015 -PiatãO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição das contas das prefeituras de Porto Seguro e Vera Cruz, da responsabilidade, respectiva, de Cláudia Silva Santos Oliveira e Antônio Magno de Souza Filho, relativas ao mandato em 2013.
Segundo relator conselheiro Fernando Vita,em Porto Seguro a formulação de representação ao Ministério Público Estadual foram mantidas pelas diversas irregularidades relacionadas à ausência de processos licitatórios, a multa de R$ 20 mil e o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora, Cláudia Oliveira, no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações.
Já em Vera Cruz, o conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, reduziu a multa ao prefeito Antonio de Souza Filho de R$ 30 mil para R$ 12 mil, mas manteve a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 48.001,56, com recursos próprios, sendo R$ 22.800,27, pela não apresentação de processo de pagamento, R$ 21.177,45, pela ausência de comprovação de pagamento e R$ 4.023,84, por multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.
*TCM
Comentários
Outras Notícias
![[STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238236/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes")
STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
11 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238235/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26")
Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26
11 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
![[Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238234/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília")
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília
11 de Fevereiro de 2026Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
![[Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238233/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho")
Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho
11 de Fevereiro de 2026Foto: Mauricia da Matta/Bahia Notícias
![[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238232/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio")
Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio
09 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / TV Record
![[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238231/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador")
Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador
09 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023