Povo pressiona Câmara a cassar mandato de vereador que estuprou criança
04 de Maio de 2015 -Piatã
Vereador Valdomiro dos Santos (PT)A cidade de Mutuípe, há 236 km de Salvador, está empolvorosa, pois seus moradores pressionam a Câmara a cassar o mandato de um vereador acusado de estuprar uma garota de 12 anos, em janeiro deste ano. O autor do crime é o vereador Valdomiro dos Santos (PT), mais conhecido como Dinoite.
A revolta aumentou quando a população soube que o edil, de 59 anos, mantinha relações sexuais com a menina há mais de um ano, ou seja, praticava sexo com ela desde quando ela tinha 10 anos de idade, culminando em uma gravidez. Mesmo com a repercussão, o vereador continua exercendo suas atividades, e está sendo investigado pelo Ministério Público de Valença, que não se pronunciou e já se passaram cinco meses.
O Caso
A população ficou sabendo quando, em janeiro de 2015, a notícia do estupro de vulnerável parou nas rádios da cidade. O petista mantinha relações com a garota ao ser denunciado ao MP e ao Conselho Tutelar de Valença, cidade onde a criança residia. De acordo com informações de uma funcionária do conselho, Iraildes Santos, orientações foram passadas à família da menina, que consentiu o caso. “Fizemos o nosso trabalho de orientação, mas a família consentia a relação”, disse a funcionária.
O presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe, Junior Cardoso (PR), conta que o vereador ainda não apresentou sua defesa à Casa. “Ele é réu-confesso e por ferir alguns artigos do Código de Ética da Câmara e por quebra de decoro, vamos votar a cassação do seu mandato”, garantiu o presidente.
No próximo dia 14, a matéria entra na pauta de discussão da Casa com prazo de até 60 dias para tramitar nas comissões. Caso aprovado com 2/3 de votos (8 vereadores), o vereador petista perderá o mandato.
Mesmo com o consentimento familiar, o Artigo 217-A do Código Penal, afirma que ter relações com menores de 14 anos configura-se estupro de vulnerável com reclusão de oito a 15 anos.
O vereador acusado não se pronuncia sobre o caso e mudou todos os números de telefone.
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