Governo autoriza empresas a reduzir salário e carga horária de trabalho
07 de Julho de 2015 -Diogenes MatosCom a crise galopante no Brasil, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. O objetivo é evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras.A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6), pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.
Comentários
Outras Notícias
![[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238232/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio")
Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio
09 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / TV Record
![[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238231/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador")
Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador
09 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238230/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças")
Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças
09 de Fevereiro de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238229/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional")
Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional
09 de Fevereiro de 2026Foto: TV Globo
![[Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238228/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição")
Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição
09 de Fevereiro de 2026A iniciativa foi realizada pelo Grupo Alerta Pernambués (GAP), em parceria com Luiz Carlos Suíca, fundador do projeto, e contou com o apoio do Sindilimp e da Aslimp.
![[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238227/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado")
Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado
05 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023