Justiça obriga plano de saúde da Petrobras a fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes
29 de Setembro de 2025 -Redação Cabula agora![[Justiça obriga plano de saúde da Petrobras a fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237882/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça obriga plano de saúde da Petrobras a fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes")
Foto: Reprodução
A Associação Petrobras de Saúde (APS) foi condenada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a garantir o fornecimento do medicamento Ozempic para uma beneficiária do plano. A decisão inclui ainda o pagamento de R$ 1.000 por danos morais e o reembolso de R$ 2.034 já gastos com a compra do remédio. Cabe recurso.
A paciente utiliza o medicamento há três anos no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas em agosto de 2023 teve o fornecimento negado pela operadora. Em sua defesa, a APS alegou ausência de documentação, uso “off-label” e até mesmo a inexistência do diagnóstico de diabetes.
A Justiça, no entanto, entendeu que havia comprovação das doenças e da necessidade do uso contínuo. Para a magistrada Giselli Gordiano, que proferiu a sentença inicial, e para a juíza Cristina de Azevedo, relatora do caso no TRT-BA, compete ao médico definir o tratamento, e não ao plano de saúde.
O entendimento segue jurisprudência consolidada, segundo a qual planos devem custear medicamentos essenciais, mesmo que não estejam listados pela ANS, quando há prescrição médica.
Comentários
Outras Notícias
![[AVC mata uma pessoa a cada seis minutos no Brasil, revela levantamento]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237967/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AVC mata uma pessoa a cada seis minutos no Brasil, revela levantamento")
AVC mata uma pessoa a cada seis minutos no Brasil, revela levantamento
22 de Outubro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Jair Ventura comemora vitória histórica do Vitória sobre o Santos e vê evolução do time]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237966/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jair Ventura comemora vitória histórica do Vitória sobre o Santos e vê evolução do time")
Jair Ventura comemora vitória histórica do Vitória sobre o Santos e vê evolução do time
22 de Outubro de 2025Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Uel celebra nova fase e diz estar vivendo sonhos na carreira do samba]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237965/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uel celebra nova fase e diz estar vivendo sonhos na carreira do samba")
Uel celebra nova fase e diz estar vivendo sonhos na carreira do samba
22 de Outubro de 2025Foto: William Rocha
![[Governo da Bahia antecipa feriado do Servidor e antecipa também pagamento de salário]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237964/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia antecipa feriado do Servidor e antecipa também pagamento de salário")
Governo da Bahia antecipa feriado do Servidor e antecipa também pagamento de salário
22 de Outubro de 2025Foto: Amanda Ercília/GOVBA
![[Novas regras do INSS podem mudar cálculo de renda e impactar beneficiários do BPC]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237963/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novas regras do INSS podem mudar cálculo de renda e impactar beneficiários do BPC")
Novas regras do INSS podem mudar cálculo de renda e impactar beneficiários do BPC
21 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Mulheres de 40 a 49 anos agora podem fazer mamografia gratuita pelo SUS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237962/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mulheres de 40 a 49 anos agora podem fazer mamografia gratuita pelo SUS")
Mulheres de 40 a 49 anos agora podem fazer mamografia gratuita pelo SUS
21 de Outubro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023