Justiça obriga plano de saúde da Petrobras a fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes
29 de Setembro de 2025 -Redação Cabula agora![[Justiça obriga plano de saúde da Petrobras a fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237882/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça obriga plano de saúde da Petrobras a fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes")
Foto: Reprodução
A Associação Petrobras de Saúde (APS) foi condenada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a garantir o fornecimento do medicamento Ozempic para uma beneficiária do plano. A decisão inclui ainda o pagamento de R$ 1.000 por danos morais e o reembolso de R$ 2.034 já gastos com a compra do remédio. Cabe recurso.
A paciente utiliza o medicamento há três anos no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas em agosto de 2023 teve o fornecimento negado pela operadora. Em sua defesa, a APS alegou ausência de documentação, uso “off-label” e até mesmo a inexistência do diagnóstico de diabetes.
A Justiça, no entanto, entendeu que havia comprovação das doenças e da necessidade do uso contínuo. Para a magistrada Giselli Gordiano, que proferiu a sentença inicial, e para a juíza Cristina de Azevedo, relatora do caso no TRT-BA, compete ao médico definir o tratamento, e não ao plano de saúde.
O entendimento segue jurisprudência consolidada, segundo a qual planos devem custear medicamentos essenciais, mesmo que não estejam listados pela ANS, quando há prescrição médica.
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238219/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde")
Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde
30 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238218/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026")
Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS
![[ É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238217/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026")
É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238216/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC")
Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC
30 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238215/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média")
Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média
27 de Janeiro de 2026Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
![[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238214/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão")
Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão
27 de Janeiro de 2026Foto: Freepik
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023