Saúde

Governo Federal aprova lei que garante fisioterapia na recuperação pós-mastectomia

26 de Novembro de 2025 -Redação Cabula agora
[Governo Federal aprova lei que garante fisioterapia na recuperação pós-mastectomia]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Uma mudança significativa na legislação de saúde foi sancionada, ampliando o direito à reabilitação de pessoas que passam por mastectomia em razão do câncer de mama. A nova norma atualiza a Lei nº 9.797/1999, que antes assegurava apenas a cirurgia plástica reconstrutiva, e agora torna obrigatório o acesso ao tratamento fisioterapêutico.
O texto publicado no Diário Oficial pela Vice-Presidência, no exercício da Presidência, reconhece oficialmente a fisioterapia como parte essencial da recuperação. A lei passa a valer 180 dias após sua publicação.
A alteração reforça a importância da reabilitação adequada, já que muitos pacientes enfrentam complicações comuns após a retirada da mama, como linfedema, dores persistentes e perda de mobilidade nos ombros.
Com a nova redação do Artigo 1º, fica estabelecido que mulheres submetidas à mastectomia têm direito tanto à reconstrução mamária quanto ao tratamento fisioterapêutico indicado pelo médico assistente, conforme regulamentação futura do Ministério da Saúde.
O texto também amplia a proteção legal, garantindo o mesmo direito a homens diagnosticados com câncer de mama — grupo menor, porém existente.
Segundo o parágrafo único, o tratamento fisioterapêutico deve ser assegurado igualmente aos pacientes do sexo masculino.
A lei ainda determina prazo de adaptação: os 180 dias servirão para que União, estados e municípios organizem a disponibilização dos serviços, especialmente no SUS, garantindo atendimento padronizado e acessível em todo o país.

Comentários

Outras Notícias

[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]
Saúde

Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde

30 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]
Bahia

Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS

[ É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026]
Fofoca

É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC]
Justiça

Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC

30 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]
Educação

Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média

27 de Janeiro de 2026

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]
Justiça

Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão

27 de Janeiro de 2026

Foto: Freepik

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias