PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos
03 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora![[PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225358/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos")
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil.
O projeto (PL 3.176/2019), de autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP), coloca a doação de órgãos e tecidos como sendo de consentimento presumido. Isso quer dizer que, caso a pessoa maior de 16 anos não se manifeste contrária à doação, ela vai ser considerada doadora automaticamente.
Já a retirada de órgãos em menores de 16 anos e em pessoas com deficiência mental sem discernimento vai depender de uma autorização do parente, maior de idade, de até quarto grau. Até então, essa autorização para retirada em judicialmente incapazes deveria vir expressamente do pai e da mãe ou dos representantes legais.
Robson Luiz Campos, de 42 anos, morador de Guarulhos, São Paulo, viveu isso na pele. Ele tem uma doença rara e precisou ser transplantado em 2016.
“Na verdade, o meu foi uma troca porque o meu fígado já não estava servindo para mim, mas, para outra pessoa, ele servia. Então, eu pude doar o meu fígado para uma outra pessoa e recebi um outro fígado de um cadáver. Isso é importante: eu autorizei a doação do meu fígado para outra pessoa”, relata.
Infelizmente, nem sempre é isso que ocorre. Normalmente, as pessoas já estão mortas e acabam não podendo doar seus órgãos porque a família impede. O presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, Paulo Pêgo Fernandes, acredita que este projeto de lei foi criado com uma boa intenção, mas que, antes de tudo, é preciso que os brasileiros se conscientizem da importância de ser doador.
“Essa lei, bem esclarecida, é uma lei bem intencionada, eu acredito. Mas é uma lei que precisa ter um esclarecimento populacional muito forte. Ela não pode vir simplesmente de cima para baixo, porque se não, às vezes, ela tem o efeito reverso do que a gente gostaria, como foi no passado. Essa lei existe em vários países e em alguns lugares funciona muito bem. Na Espanha, por exemplo, funciona muito bem”, afirma.
A proposta prevê que o Sistema Nacional de Transplante (SNT) seja informado sobre a vontade das pessoas que deixam a opção expressamente registrada no documento de identidade (RG). Além disso, o SNT deve ser consultado sobre uma possível manifestação contrária da pessoa pela doação antes da retirada do órgão. Para o cirurgião Charles Simão Filho, especialista em transplantes cardíacos, antes de tudo, é preciso que toda a família saiba sobre a sua intenção de doar órgãos. Para isso, nada melhor que conversar sobre o assunto.
“Eu acredito que a manifestação documental, do desejo de ser doador, ela pode funcionar em algum grau. Mas o que vai funcionar mesmo é o incentivo às pessoas conversarem com a sua família. Discutirem, nas conversas, nas refeições familiares, sobre transplantes. Manifestar para os seus familiares que você será um doador. Porque se isso não ocorrer, nenhum serviço de transplante do Brasil vai fazer uma retirada de órgãos se for contra a vontade daqueles familiares próximos, que estão ali, naquele momento, um momento muito difícil, um momento de dor”, conta.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina")
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
![[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS")
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco")
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel")
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
![[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020")
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023