Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde; "proposta faria encarecer os planos de saúde"
27 de Julho de 2021 -Aratu Online
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta última segunda-feira (26/7), o projeto de lei que abriria espaço para a incorporação por planos privados de saúde de 23 novos medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer
Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem estivesse em tratamento. Enfrentava, no entanto, resistência de operadoras de saúde.
O projeto, segundo a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, teria sido vetado após manifestações técnicas de ministérios competentes e por razões jurídicas.
"Embora a boa intenção do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma automática, sem a devida avaliação técnica da Agência Nacional de Saúde (ANS) para a incorporação de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em saúde, contrariaria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica aos atores do mercado e toda a sociedade civil", justificou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
O órgão apontou ainda que a proposta teria como consequência o "inevitável repasse" de custos adicionais aos consumidores, o que faria encarecer ainda mais os planos de saúde. "Além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres", disse. Conforme mostrou reportagem do Estadão, esse é um dos principais argumentos de entidades ligadas aos planos de saúde.
AUMENTO
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de 15 dos maiores planos nacionais, afirma que considera a decisão é adequada. "A inclusão automática prevista no projeto de lei afetaria um dos pilares do funcionamento da saúde suplementar e prejudicaria a sustentabilidade de um sistema que assiste mais de 48 milhões de pessoas", diz.
Além dos tratamentos orais domiciliares, o projeto de lei previa que os planos entregassem as medicações em até 48 horas após a receita médica, de maneira fracionada ou conforme o ciclo de evolução e tratamento da doença. Desse modo, os pacientes passariam a ter acesso a remédios que não têm cobertura das operadoras - seria exigido apenas que o medicamento já fosse aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de prescrição médica.
Para a relatora do projeto na Câmara dos Deputados, a deputada Silvia Cristina (PDT-RO), a nova legislação era "imprescindível para dezenas de milhares de brasileiros que, mensalmente, gastam considerável parte do seu orçamento para garantir um plano de saúde".
Foto: Reprodução Estadão
Comentários
Outras Notícias
![[Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238385/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026")
Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026
27 de Março de 2026Foto: Eva Marie Uzcategui / FIFA
![[Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238384/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo")
Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo
27 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Felca descarta entrar na política após repercussão de denúncias: “Nunca pensei nisso”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238383/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Felca descarta entrar na política após repercussão de denúncias: “Nunca pensei nisso”")
Felca descarta entrar na política após repercussão de denúncias: “Nunca pensei nisso”
27 de Março de 2026Foto: Nadja Kouchi / Acervo TV Cultura
![[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238382/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia")
Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia
27 de Março de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238381/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia")
Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia
26 de Março de 2026Foto: Secretaria de Educação da Bahia/Divulgação
![[Atores são definidos para viver Paulo Gustavo em musical sobre o humorista]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238380/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atores são definidos para viver Paulo Gustavo em musical sobre o humorista")
Atores são definidos para viver Paulo Gustavo em musical sobre o humorista
26 de Março de 2026Foto: TV Globo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023