Saúde

Anvisa proíbe a importação de flores de maconha para fins medicinais

19 de Julho de 2023 -Folha Press
[Anvisa proíbe a importação de flores de maconha para fins medicinais]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta quarta-feira (19) uma nota técnica proibindo a importação de flores de maconha para fins medicinais, bem como a Cannabis in natura e parte da planta.

FOTO: Reprodução

Entre os motivos para a proibição estão o alto grau de risco de desvio para fins ilícitos e a vigência dos tratados internacionais de controle de drogas dos quais o Brasil é signatário.

“A partir de 20/07/2023, não serão concedidas novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da planta Cannabis in natura, partes da planta ou flores. Haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações que já estiverem em curso e as autorizações para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores já emitidas terão validade até 20/9/2023” disse a Anvisa, em nota.

Um mercado paralelo de “maconha legalizada” para uso recreativo tem se desenvolvido no país. A prática se dá por meio de uma brecha na norma da Anvisa, que tem liberado a importação de flores de maconha para fins medicinais.

A brecha ocorre porque a norma, a RDC 660, fala na permissão de importação de produtos industrializados à base de cannabis sem especificar quais seriam. Essa importação é legal, desde que tenha finalidade medicinal.

Esse tema já entrou na mira da Polícia Federal, que tem feito um trabalho conjunto com a Anvisa para tentar identificar pessoas e empresas que aproveitam a brecha para uso recreativo. Na visão de autoridades, caso seja identificada, a pessoa pode responder por tráfico internacional de drogas.

Com o objetivo de testar o processo de importação, e de porte de uma prescrição médica para uso medicinal, a reportagem obteve na Anvisa a liberação de importação de flor, além do óleo de CBD (canabidiol), substância existente na erva e que tem sido utilizada de forma terapêutica.

A reportagem adquiriu e recebeu 20 gramas de flores da maconha industrializada. Especialistas apontam que ela tem alto teor de CBD, mas baixa quantidade de THC, princípio ativo da erva que dá o “barato” buscado por usuários recreativos.

O processo todo, desde a consulta, autorização da Anvisa, compra, chegada do produto no Brasil, liberação da agência e entrega na residência indicada durou menos de 30 dias.

Dados da agência mostram que o mercado de produtos à base de cannabis medicinal deu um salto desde 2015, quando teve início o processo de regulamentação da importação. Em 2022 foram 80.258 autorizações concedidas para a importação de produtos com a substância, o dobro de 2021 (40.165) e quase 100 vezes o de 2015 (850 autorizações).

Comentários

Outras Notícias

[Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão]
Bahia

Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão

14 de Maio de 2026

A direção do SindilimpBA tem realizado assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para tratar da regulamentação dos garis e margaridas.

[Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs]
Bahia

Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs

14 de Maio de 2026

Foto: Agência Brasil / Arquivo

[Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física]
Esportes

Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física

14 de Maio de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1]
Política

Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1

14 de Maio de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador]
Bahia

Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador

14 de Maio de 2026

Foto: Bruno Concha

[Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce]
Bahia

Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce

13 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/Instagram loreimprota

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias