Saúde

Cremeb deverá registrar profissionais do programa “Mais Médicos”com diploma estrangeiro

17 de Setembro de 2013 -Piatã

Acolhendo o entendimento do MPF, a Justiça Federal negou o pedido liminar do conselho, que pleiteava não realizara inscrição provisória dos médicos formados no exterior que ingressem no programa sem ter revalidado o diploma.

A Justiça Federal baiana negou o pedido liminar do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), fazendo com que o órgão tenha que registrar os profissionais inscritos no programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, que não tenham revalidado o diploma estrangeiro. A decisão acolheu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que havia emitido parecer contrário ao pedido do conselho, por entender que há urgente necessidade de alocação de médicos nos locais indicados pela União para garantir o direito à saúde previsto pela Constituição.

O parecer, emitido pela procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC), destacou que decreto presidencial 8040, de 08 de julho/2013, que regulamenta o programa “Mais Médicos” não exige a comprovação de revalidação do diploma para a obtenção do registro. Outro fato ressaltado pelo procurador da República Leandro Nunes, autor da manifestação na ação proposta pelo Cremeb, foi o fato de que os médicos serão submetidos a um treinamento específico antes de iniciar o atendimento à população, havendo, ainda, previsão de eliminação daqueles que não atenderem às exigências do programa.

A decisão da 10ª vara da Justiça Federal considerou, ainda, que os profissionais com diploma estrangeiro serão supervisionados pelos respectivos conselhos, com destinação específica para fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde, por meio do atendimento exclusivo no Sistema Único de Saúde (SUS), visando reduzir desigualdades regionais na oferta de médicos.

Comentários

Outras Notícias

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias